Tag Artigo 312 cp

Tag: Artigo 312 cp

Quais são os artigos em inglês?

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Como identificar o artigo da frase?

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Qual a diferença entre crise de ansiedade e transtorno de ansiedade

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Artigo de opinião exemplos prontos

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Leia as informações do quadro a seguir sobre a composição dos artigos de opinião

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Qual será a punição do condutor envolvido em acidente com vítima de deixar de sinalizar o local do acidente?

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Qual a diferença entre delirio e alucinação

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Qual o artigo da Constituição que fala sobre a pena de morte no Brasil?

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Pode haver estabilização de tutela cautelar em caráter antecedente?

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Qual o recurso cabível em face da decisão que deferiu a antecipação de tutela?

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Qual a importância do artigo científico no meio acadêmico?

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Quais são as regras de segurança para condutores de motocicletas?

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O que diz o artigo 277 do Código de trânsito?

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Quando é possível a revisão criminal?

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O epoc ocorre exclusivamente para remover o lactato produzido durante o exercício físico.

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Em que dados citados no texto a autora se baseia para defender essa opinião

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O que ocorre com o descumprimento de uma pena restritiva de direitos?

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Qual o artigo do CTB que define a competência dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios no âmbito de suas competências?

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O que diz o artigo 37 ao 41 da Constituição Federal?

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Qual é a Teoria da Empresa adotada no Brasil?

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Dentre os temas abaixo, pode-se afirmar que representam preliminares de contestação

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É possível tentativa quando o elemento subjetivo e o dolo na modalidade eventual?

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Quem é o responsável pelas despesas com frete e assistência técnica?

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Quais os dispositivos constitucionais que protegem essa espécie de meio ambiente?

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Jeörg e günther praticam um crime em navio de bandeira alemã estando em mar territorial brasileiro

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Como se aplicam as leis penais As embarcações e aeronaves privadas em mar e território internacional?

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Em regra, quem exerce profissão intelectual é considerado empresário.

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Todo cruzamento em nível entroncamento ou bifurcação denomina-se

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O que é uma sociedade empresarial e como ela adquire personalidade jurídica?

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Qual a característica mais marcante de um artigo de opinião e de uma resenha?

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A revista Ciência Hoje publicou um artigo relatando que pesquisadores

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Racionais mcs A vida é desafio letras

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O que a CLT fala sobre convenções coletivas?

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Quanto ao sujeito ativo o crime previsto no art 154 CP é crime comum?

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O que diz o artigo 209 da Constituição Federal de 1988?

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São consideradas práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor Brainly?

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São requisitos da tutela provisória de urgência cautelar?

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Contestação incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista

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Dirigindo um veículo na via pública antes de entrar em outra via todo condutor deverá

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O CTB estabelece regras e normas válidas em todo território nacional para

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O que o artigo 68 da Constituição Federal diz sobre os remanescentes de quilombos?

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Em qual artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos está previsto a proteção quanto à intolerância religiosa?

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O que acontece se a parte autor não comparecer na audiência de instrução?

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O que diz o artigo 216 da Constituição Federal sobre o patrimônio nacional?

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Quanto ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é possível afirmar que?

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Qual a finalidade da caução exigida pelo magistrado como condição para concessão de algumas tutelas provisórias?

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O que é o fenómeno processual denominado estabilização da tutela provisória de urgência?

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Quando o agente comete o crime de homicídio sob o domínio de violenta emoção logo em seguida a injusta provocação da vítima?

É considerada circunstância atenuante da pena o fato de o agente possuir bons antecedentes?

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Como deve ser o procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente?

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Em qual artigo se refere ao termo dado pessoal informação relacionada à pessoa natural?

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O que o artigo 5 da Constituição Federal narra sobre o trabalho?

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Considerando a inexistência de sinalização regulamentadora é correto afirmar que

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Resposta a impugnação ao cumprimento de sentença Juizado Especial novo CPC

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O que são os direitos e garantias individuais elencados no artigo 5 da Constituição Federal?

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Qual princípio da LGPD garante que seus dados não sejam compartilhados para fins além dos que foram estabelecidos?

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Como que eu faço para receber a revisão do artigo 29?

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Como ocorre a extinção do contrato por prazo determinado de forma antecipada?

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Quais são os meios de defesa do devedor durante o processo de execução?

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Diferença de tutela de urgencia e evidencia

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Quais os impostos que o Poder Executivo tem a prerrogativa de elevar as alíquotas sem a observância do princípio da anterioridade anual e nonagesimal?

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O que fala o Artigo 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

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Qual o momento para alegação de conexão ou continência?

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O que diz o artigo 304 do Código de Trânsito Brasileiro?

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Quem é o chefe supremo das forças armadas

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Quando envolvido em um acidente sem vítima o condutor que deixar de adotar?

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E dever de todo condutor de veículo

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Quando o condutor envolvido em um acidente de trânsito tendo condições deixa de prestar socorro à vítima ele comete qual crime por quê?

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Qual a Constituição Federal de 1988 podemos entender os principais princípios tributários no artigo 150?

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Quando pode ocorrer a estabilização da tutela?

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Quais impostos Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir?

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Com base no parágrafo acima, em irdr, se houver desistência ou abandono da parte quanto ao processo:

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É dever de todo condutor de veículo antes de transpor linha férrea ou entrar numa via preferencial?

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Qual a natureza da infração e a penalidade ao condutor que parar o veículo em desacordo com as posições estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro?

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Quando veículos transitando por fluxos que se cruzem se aproximarem de local não sinalizado?

Quando veículos transitando por fluxos que se cruzem se aproximarem de local não sinalizado?

Quando veículos transitando por fluxos que se cruzam se aproximarem de local não sinalizado tem preferência de passagem?

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São considerados veículos de emergência conforme o artigo 29 inciso VII do Código de Trânsito Brasileiro?

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Qual a ação nuclear prevista pelo tipo penal do crime de abandono de incapaz previsto no art 133 do CP?

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Quais são os requisitos analisados pelo juiz na primeira fase de dosimetria da pena?

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É competência exclusiva da União zelar pela guarda da Constituição das leis É das instituições democráticas É conservar o patrimônio público?

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O que está exposto no segundo inciso do artigo 37 da Constituição Federal?

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Em qual ano surgiu o Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos Sociais e Culturais?

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Como se classificam as vias rurais abertas à circulação de veículos?

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Qual a diferença entre desistência voluntária e arrependimento posterior?

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Quais as diferenças entre tentativa desistência voluntária arrependimento eficaz e arrependimento posterior?

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Onde não há sinalização regulamentadora a velocidade máxima nas rodovias?

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Quais são os objetivos fundamentais do artigo 3 da Constituição Federal do Brasil?

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Em qual ou quais hipótese s cabe a lesão corporal cometida com violência doméstica e familiar conforme previsão dada pelo art 129 9º do CP?

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Está preconizado no artigo 7º da lei nº 11.340 06 que são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher entre outras?

Está preconizado no artigo 7º da lei nº 11.340 06 que são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher entre outras?

É possível a aplicação do princípio da insignificância ou bagatela no crime de estelionato?

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Quais as características e espécies de penas restritivas de direitos?

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São requisitos objetivos para a concessão da pena restritiva de direitos?

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Quais são os requisitos para a substituição de penas restritivas de direitos?

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Que não seja cabível ou indicada a substituição da pena por restritiva de direitos?

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É possível substituir uma pena privativa de liberdade por restritiva de direitos quando o réu for reincidente?

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Quais são as penas restritivas de direitos e quais os requisitos para a substituição da pena privativa de liberdade por pena alternativa restritiva de direitos?

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Dos crimes contra a administração pública (art. 312 ao 327 do código penal)

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Ação de indenização por danos morais e materiais com pedido de tutela antecipada novo cpc

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